Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Definições

• Glowi: plataforma de fidelização para clínicas estéticas, oferecida pela Glowi Tecnologia e Educação Ltda. (CNPJ 66.529.933/0001-89).
• Cliente: pessoa jurídica (clínica estética) que contrata o serviço.
• Paciente: usuária final cadastrada por um Cliente no programa de fidelidade.
• Plataforma: conjunto de softwares (painel administrativo, aplicativo da paciente, automações) oferecidos pela Glowi.
• Assinatura: contrato recorrente entre a Glowi e o Cliente, no ciclo mensal ou anual conforme escolhido na contratação.

2. Objeto e descrição do serviço

A Glowi oferece uma plataforma SaaS (Software como Serviço) que permite a clínicas estéticas:

• Gerenciar cadastro de pacientes e histórico de atendimentos.
• Operar um programa de fidelidade próprio com pontos, tiers e recompensas.
• Disponibilizar um aplicativo PWA whitelabel (com a marca da clínica) para suas pacientes.
• Automatizar comunicações via WhatsApp (boas-vindas, lembretes, confirmações).
• Integrar com Google Calendar para sincronização de agendamentos.
• Acessar dashboards com métricas operacionais e de retorno.

3. Cadastro e conta

• O Cliente declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica para contratar.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. O Cliente é responsável pela guarda das credenciais de acesso.
• É proibido criar contas com dados falsos ou em nome de terceiros sem autorização.
• A Glowi pode recusar cadastros ou suspender contas em caso de irregularidades.

4. Planos, preços e pagamento

4.1. Planos disponíveis

• Plano Starter: R$ 97,00/mês — até 150 pacientes ativas, 1 profissional cadastrado, agendamento integrado (1 agenda), até 5 recompensas ativas, WhatsApp ilimitado, suporte VIP.
• Plano Growth: R$ 197,00/mês — até 1.000 pacientes ativas, até 5 profissionais cadastrados, agendamento integrado (até 5 agendas), até 20 recompensas ativas, importação em massa via planilha, WhatsApp ilimitado, suporte VIP.
• Plano Pro: R$ 397,00/mês — até 5.000 pacientes ativas, até 15 profissionais cadastrados, agendas e recompensas ilimitadas, importação em massa via planilha, programa de indicação, acesso multi-usuário para a equipe (até 5 colaboradores, com permissões personalizadas por colaborador), suporte prioritário.
• Plano Enterprise: R$ 1.497,00/mês — pacientes, profissionais, agendas e recompensas ilimitados, além de todos os recursos do Pro. Destinado a clínicas de grande porte que excedem os limites do plano Pro. Contratado por link de checkout específico ou mediante upgrade a partir do plano Pro pelo painel. Suporte prioritário.

Os recursos detalhados de cada plano estão descritos no site glowi.com.br e podem sofrer ajustes a qualquer tempo, mediante comunicação prévia.

4.1.1. Ciclo anual

Os planos podem ser contratados no ciclo anual, com pagamento único referente a 12 meses e preço promocional em relação a 12 mensalidades. O pagamento pode ser feito à vista via PIX ou parcelado no cartão de crédito em até 12 vezes (valor total fixo, independentemente do número de parcelas). Os valores anuais vigentes são exibidos no checkout no momento da contratação.

4.2. Cobrança

• A cobrança é recorrente, processada pelo nosso parceiro Asaas. No ciclo mensal, ocorre todo mês; no ciclo anual, é um pagamento único a cada 12 meses (à vista ou parcelado no cartão).
• O Cliente pode optar por pagamento via cartão de crédito ou PIX.
• A primeira cobrança ocorre no momento da contratação. As renovações seguem a data de aniversário do plano.
• No ciclo anual, a renovação ocorre automaticamente na data de aniversário do contrato, por 12 meses adicionais, mediante nova cobrança comunicada com antecedência. O Cliente pode optar por não renovar a qualquer momento pelo painel, mantendo o acesso até o fim do período já pago.
• Em caso de falha no pagamento (cartão recusado, PIX não pago), serão realizadas tentativas adicionais conforme política do Asaas. A não regularização pode acarretar suspensão do acesso.

4.3. Reajuste anual

A Glowi reajusta o valor da assinatura anualmente, na data de aniversário do contrato de cada Cliente (a cada 12 meses), com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses. O reajuste tem cap de 10% ao ano e piso de 0% (nunca negativo). Comunicaremos o novo valor por e-mail e WhatsApp com pelo menos 30 dias de antecedência.

5. Direito de arrependimento e garantia

5.1 Direito de arrependimento (7 dias — CDC art. 49)

Por se tratar de contratação à distância, o Cliente tem direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, sem necessidade de justificativa, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, devolvemos 100% do valor pago, de forma incondicional. O pedido deve ser feito por e-mail para contato@glowi.com.br e o reembolso é processado no mesmo meio de pagamento utilizado. Este direito é independente e cumulativo com a garantia comercial descrita a seguir.

5.2 Garantia comercial de resultado (30 dias)

Além do direito legal acima, oferecemos uma garantia comercial de satisfação de 30 dias para novos Clientes. Caso não veja nenhuma paciente inativa retornar nesse período, devolvemos 100% do valor pago, conforme as Condições da Garantia publicadas no site:

• O pedido de reembolso deve ser feito dentro dos 30 dias corridos após a contratação, via e-mail para contato@glowi.com.br.
• A clínica deve ter cadastrado ao menos 30 pacientes e enviado o link de convite a elas.
• A garantia não cobre casos em que o sistema não foi configurado (sem procedimentos, sem recompensas, sem atendimentos registrados).
• Cada CNPJ tem direito à garantia comercial uma única vez.
• O reembolso será processado em até 5 dias úteis no mesmo meio de pagamento utilizado.

Diferença entre as duas: o arrependimento de 7 dias é um direito legal incondicional (não exige justificativa nem uso do sistema); a garantia de 30 dias é uma cortesia comercial condicionada ao uso efetivo da plataforma.

6. Cancelamento e reembolso

• O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel administrativo.
• O cancelamento é processado ao final do período pago — não há reembolso proporcional além das hipóteses de arrependimento (§5.1) e garantia (§5.2).
• Após o cancelamento, os dados da clínica são mantidos por 180 dias (período de carência para reativação). Após esse prazo, são excluídos permanentemente.
• Em caso de inadimplência (pagamento não regularizado após as tentativas de cobrança), a assinatura é cancelada automaticamente e os mesmos prazos de retenção se aplicam.

7. Mudança de plano

• Upgrade (Starter → Growth, Starter → Pro, Growth → Pro, Pro → Enterprise): permitido a qualquer momento. O valor proporcional dos dias restantes é cobrado imediatamente, e a próxima renovação será do plano de destino.
• Downgrade (Enterprise → Pro, Pro → Growth, Pro → Starter, Growth → Starter): não disponível diretamente pelo painel. Para solicitar redução de plano, entre em contato com o suporte (contato@glowi.com.br). Esta restrição existe para preservar dados (planos superiores permitem recursos que excederiam os limites de planos menores, como mais pacientes ou múltiplas agendas).

8. Uso do WhatsApp

A Glowi utiliza serviços de envio de mensagens via WhatsApp para comunicações automáticas com pacientes e clínicas. O Cliente declara estar ciente que:

• As mensagens enviadas via WhatsApp pelo nome da clínica são geradas automaticamente pela plataforma com base em eventos (cadastro, retorno, agendamento, aniversário).
• O envio depende de o número da clínica estar conectado e ativo na plataforma. Desconexões podem interromper o envio.
• A Glowi não se responsabiliza por bloqueios ou restrições aplicadas pelo WhatsApp ao número da clínica em decorrência de uso inadequado, conteúdo enviado pela clínica fora da plataforma ou políticas de uso da Meta.
• O envio respeita janela de horário (08h–21h BRT) para mensagens automáticas direcionadas a pacientes.
• É de responsabilidade do Cliente obter o consentimento das pacientes para o recebimento de mensagens, conforme a LGPD.

9. Integrações com terceiros

A Glowi integra-se com serviços de terceiros para oferecer funcionalidades complementares (infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos, mensageria, calendário, e-mail transacional, entre outros). Quando o Cliente opta por integrações opcionais (como sincronização de calendário), autoriza expressamente a Glowi a operar em seu nome conforme o escopo da integração escolhida. O acesso pode ser revogado a qualquer momento.

O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas de cada provedor. A Glowi não se responsabiliza por indisponibilidades ou alterações em APIs de terceiros que possam impactar funcionalidades específicas.

10. Obrigações do cliente

Ao utilizar a plataforma, o Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao tratar dados de pacientes.
• Obter consentimento das pacientes para cadastro no programa de fidelidade e recebimento de comunicações.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Pagar pontualmente as mensalidades acordadas.
• Honrar os benefícios prometidos às pacientes pelo programa de fidelidade configurado.

11. Condutas proibidas

É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para envio de spam, conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar dados de outras clínicas ou pacientes sem autorização.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.
• Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas para sobrecarregar a infraestrutura.
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar o acesso à plataforma a terceiros sem autorização da Glowi.
• Usar o nome, marca ou identidade visual da Glowi sem autorização prévia por escrito.

O descumprimento pode acarretar suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso, além de eventuais responsabilizações cíveis e criminais.

12. Disponibilidade e suporte

• A Glowi se compromete a manter a plataforma disponível com alta disponibilidade, baseada na infraestrutura do Google Cloud (Firebase).
• Manutenções programadas serão comunicadas previamente sempre que possível.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de internet, falhas em integrações com serviços externos).
• Suporte: disponível via aba "Suporte" no painel administrativo. Todos os planos têm suporte VIP — Pro tem prioridade no atendimento.
• Acesso à conta para suporte e configuração: para prestar suporte técnico ou executar serviços de configuração contratados (como a Configuração Express), colaboradores autorizados da Glowi podem acessar o painel administrativo da clínica em nome da dona, sem necessidade de compartilhamento de senha. Esses acessos são restritos ao necessário para a finalidade, ficam registrados internamente (auditoria) e não incluem, para a equipe de configuração, ações de cobrança, alteração de assinatura ou exclusão da conta — exclusivas da dona. O Cliente pode solicitar informações sobre tais acessos pelo suporte.

13. Propriedade intelectual

• Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma Glowi (código-fonte, design, marca, conteúdos) pertencem exclusivamente à Glowi Tecnologia e Educação Ltda.
• O Cliente recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, válida durante a vigência da assinatura.
• O conteúdo cadastrado pelo Cliente (dados de pacientes, recompensas, configurações) permanece de sua propriedade. A Glowi atua apenas como operadora dos dados, conforme a LGPD.
• O aplicativo PWA whitelabel oferecido às pacientes utiliza a marca e identidade visual da clínica, mas a infraestrutura técnica é da Glowi.

14. Limitação de responsabilidade

• A Glowi não garante resultados específicos de retorno de pacientes, faturamento ou crescimento da clínica decorrentes do uso da plataforma. Resultados dependem de múltiplos fatores fora do nosso controle.
• A responsabilidade total da Glowi, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses de assinatura.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades ou danos morais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
• O Cliente é exclusivamente responsável pelo conteúdo cadastrado, pelas comunicações enviadas em seu nome e pelo cumprimento dos benefícios prometidos às pacientes.

15. Suspensão e encerramento

A Glowi pode suspender ou encerrar o acesso do Cliente nas seguintes hipóteses:

• Inadimplência de mensalidades.
• Violação destes Termos ou da Política de Privacidade.
• Uso indevido da plataforma (spam, fraude, conduta abusiva).
• Determinação judicial ou administrativa.

Em caso de encerramento por iniciativa da Glowi por descumprimento contratual, não há direito a reembolso de valores pagos.

16. Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. O Cliente declara estar ciente e concorda com as práticas descritas naquele documento.

16.1. Papéis na LGPD

• Em relação aos dados das pacientes cadastradas pelo Cliente, o Cliente é o controlador dos dados (art. 5º, VI da LGPD) e a Glowi atua como operadora (art. 5º, VII), realizando o tratamento conforme instruções e em nome do Cliente.
• Em relação aos dados do próprio Cliente (cadastro, faturamento, uso da plataforma), a Glowi atua como controladora.
• O Cliente é responsável por obter consentimento ou outra base legal das pacientes para o tratamento dos dados delas na plataforma, bem como por garantir a veracidade dos dados inseridos.

16.2. Direitos do titular

O Cliente (titular) tem os direitos previstos no art. 18 da LGPD em relação aos seus próprios dados:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (respeitadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei);
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento.

As solicitações devem ser enviadas para privacidade@glowi.com.br. O encerramento da conta pelo painel (em /admin/account) também atende ao direito de eliminação, observado o período de 180 dias de retenção descrito na §6.

17. Funcionalidades adicionais

17.1. Cupons promocionais

A Glowi pode disponibilizar cupons promocionais (desconto percentual ou em valor fixo, com duração definida em meses ou enquanto vigente a assinatura) aplicáveis na contratação ou na reativação de assinaturas. As regras, validade e limites são exibidos no momento da aplicação. Os cupons de desconto sobre a mensalidade aplicam-se ao ciclo mensal; o ciclo anual já é ofertado com preço promocional e, por isso, não acumula cupons de mensalidade (um eventual desconto sobre a Configuração Express, quando previsto no cupom, permanece aplicável). A Glowi pode encerrar, pausar ou alterar a oferta de cupons a qualquer tempo para novos cadastros, sem prejuízo para clientes que já estejam usufruindo do desconto. O reajuste anual (§4.3) aplica-se sobre o valor cheio do plano; cupons percentuais permanentes seguem sendo aplicados sobre o valor reajustado.

17.2. Programa de indicação entre pacientes (exclusivo Pro)

No plano Pro, o Cliente pode habilitar o programa de indicação entre pacientes. Quando uma paciente compartilha o link de indicação e a indicada efetivamente comparece à 1ª visita, ambas (indicadora e indicada) recebem pontos do programa de fidelidade da clínica, conforme regras definidas pelo Cliente em Configurações. A Glowi credita os pontos automaticamente; a entrega das recompensas associadas aos pontos é responsabilidade do Cliente.

17.3. Agendamento integrado

A plataforma oferece agendamento integrado conectado ao Google Calendar do Cliente (1 conta Google da própria clínica, com N agendas internas). Os agendamentos podem ser feitos pelo staff da clínica no painel, pela paciente em URL pública (sem login) e pela paciente logada no app. A janela de cancelamento/reagendamento pela paciente é configurável pelo Cliente. Lembrete D-1 é enviado automaticamente por WhatsApp conforme §8. A sincronização com calendários externos depende da disponibilidade do Google Calendar API; eventuais interrupções nesse serviço de terceiro estão fora do controle da Glowi.

17.4. Acesso da equipe ao painel (exclusivo Pro)

No plano Pro, o Cliente (dona da clínica) pode conceder acesso ao painel a colaboradores com permissões granulares por funcionalidade (pacientes, agendamentos, recompensas, suporte etc.). A dona é responsável por gerenciar essas concessões e pela conduta dos colaboradores autorizados. Recursos sensíveis (faturamento, conta da dona, gestão de outros colaboradores, conexão Google, exclusão de conta) permanecem acessíveis exclusivamente à dona.

17.5. Reativação de conta encerrada

Durante o período de 180 dias após o encerramento (§6), o Cliente pode reativar a assinatura pelo painel, mediante novo pagamento. A reativação preserva os dados do período pré-encerramento. Após 180 dias, os dados são excluídos permanentemente e a reativação não é mais possível — nesse caso, um novo cadastro é necessário e os dados anteriores não podem ser recuperados.

18. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações implica aceitação dos novos termos (aceite tácito). Caso não concorde, o Cliente pode rescindir o contrato sem ônus dentro do prazo de aviso prévio.

19. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Glowi para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

20. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos:

GLOWI TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ: 66.529.933/0001-89
E-mail: contato@glowi.com.br
Privacidade/LGPD: privacidade@glowi.com.br